CERTIDÕES DIVERSAS - SMT, ISENÇÃO DE IPI, ICMS E IPVA DE TÁXI


A PAGAR NA ENTRADA DO PROCESSO                                             
R$ 22,60 + R$ 4,81 DO DUAM, POR QUANTIDADE.
REQUISITOS:
I - INFORMAR:
1 - NOME OU RAZÃO SOCIAL DO REQUERENTE
2 - ENDEREÇO COMPLETO
3 - MOTIVO DA CERTIDÃO
4 - TIPO DE CERTIDÃO
5 - CASO O REQUERENTE SEJA PERMISSIONÁRIO DE TÁXI OU MOTORISTA AUXILIAR
6 - INFORMAR O NUMERO DE INSCRIÇÃO CADASTRAL (CAE)
7 -TELEFONE PARA CONTATO
OBS: NO REQUERIMENTO DE QUALQUER CERTIDÃO E NECESSÁRIO ANEXAR FOTOCOPIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E CPF. ESTE ASSUNTO NÃO DEVE SER UTILIZADO PARA ABERTURA DE PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO PARA COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS NA VIA PUBLICA DEVE SER FEITA ATRAVÉS DO ASSUNTO 523.
II - ANEXAR PARA PERMISSIONÁRIO DE TÁXI
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA REQUERER CERTIDÃO PARA COMPRA DE VEICULO COM ISENÇÃO DE IPI E ICMS.                                              
1 - COPIA DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO OU IDENTIDADE E CPF               
2 - COPIA DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DO VEICULO PAGO   
3 - COPIA DO DOCUMENTO ÚNICO DE TRANSFERÊNCIA (RECIBO) FRENTE E VERSO  
4 - COPIA DO CARTÃO DE PERMISSÃO                                       
5 - COPIA DO CADASTRO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CAE)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO DE IPVA (TÁXI E ESCOLARES)
1 - COPIA DO CARTÃO DE PERMISSÃO                                       
2 - COPIA DA CNH                                                       
3 - COPIA DO CERTIFICADO DO VEICULO                                    
OBS. EM CASO DE VEICULO NOVO (ZERO KM) ANEXAR NOTA FISCAL DO VEICULO EM SUBSTITUIÇÃO AO CRLV (CERTIFICADO) DO VEICULO.

 

RELICENCIAMENTO PERMISSIONÁRIO DE TÁXI


A PAGAR NA ENTRADA DO PROCESSO
R$ 45,22 + R$ 4,81 DO DUAM, TAXA DE RELICENCIAMENTO (POR ANO)
REQUISITOS:
I - INFORMAR:
1 - NUMERO DA INSCRICAO CADASTRAL (CAE) E NUMERO DA PERMISSÃO DA SMT
2 - TIPO DE RELICENCIAMENTO, SE TÁXI OU ESCOLAR
3 -TELEFONE FIXO PARA CONTATO
 
II - ANEXAR PARA PERMISSIONÁRIO DE TÁXI
1 - COPIA DO CARTÃO DE PERMISSÃO EXPEDIDO PELO ÓRGÃO GESTOR
2 - TERMO DE VISTORIA ORIGINAL DO VEICULO, EMITIDO PELO SETOR DE VISTORIA DO ÓRGÃO GESTOR
3 - TAXA DE RELICENCIAMENTO (POR ANO)COPIA DO CRLV DO VEICULO LICENCIADO NO DETRAN CONFORME O FINAL DA PLACA, EM NOME DO PERMISSIONÁRIO, NA CATEGORIA ALUGUEL E EMPLACADO NO
4 - MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, COM SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) QUITADO
5 - COPIA DA CNH DEFINITIVA CATEGORIA B, COM A OBSERVAÇÃO "EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA
6 - COPIA DA QUITAÇÃO ELEITORAL
7 - ATESTADO MÉDICO DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL EMITIDO POR PROFISSIONAL DO
8 - MUNICÍPIO DE GOIÂNIA OU COPIA DA CNH, EMITIDO NO MAXIMO A 60 DIAS
9 - COPIA COMPROVANTE ENDEREÇO DO MUNICIPAL DE GOIÂNIA, EMITIDO HA NO MAXIMO 60 DIAS
10 - DECLARAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA DA ASSINATURA ATESTANDO SE MANTEM OU NÃO QUALQUER VINCULO EMPREGATÍCIO EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA NAS ESFERAS MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL
11 - DRSCI - COPIA DECLARAÇÃO REGISTRO SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE  INDIVIDUAL JUNTO AO INSS
12 - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA CENTRAL OU COOPERATIVA DE RADIO TÁXI EMITIDA PELA SMT, QUANDO SE TRATAR DE PERMISSIONÁRIO FILIADO OU COOPERADO
13 - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS, ATUALIZADA, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
14 - DECLARAÇÃO DO PERMISSIONÁRIO, COM FIRMA RECONHECIDA DA ASSINATURA, INFORMANDO O PERÍODO EM QUE EFETIVAMENTE DESEMPENHE O SERVIÇO NA CONDUÇÃO DO VEICULO, NÃO INFERIOR A 36 HORAS SEMANAIS EM PERÍODOS INTERCALADOS
15 - COPIA DO CAE (CADASTRO DE ATIVIDADE ECONÔMICA),EXPEDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, COM ENDEREÇO ATUALIZADO
16 - COPIA DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO E OU ATUALIZAÇÃO DE TÁXI ( SE A VALIDADE DO CURSO ESTIVER VENCIDA NO CARTÃO DE PERMISSÃO)
17 - CERTIDÃO DOS FEITOS CRIMINAIS EXPEDIDA PELO FÓRUM DA COMARCA DE GOIÂNIA, COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA DIAS), RENOVÁVEL A CADA 5 (CINCO) ANOS. EM CASO DE POSITIVA, ANEXAR A NARRATIVA. (SOMENTE PARA CERTIDÕES COM VENCIMENTO NO ANO DE 2015 OU SE ESTIVER VENCIDA NA CARTEIRINHA

CADASTRO E RENOVAÇÃO DE MATRICULA PARA MOTORISTA AUXILIAR


CADASTRO

A PAGAR NA ENTRADA DO PROCESSO
R$ 45,22 + R$ 4,81 DO DUAM
REQUISITOS:
I - INFORMAR:        
1 - NOME COMPLETO DO REQUERENTE                                          
2 - TELEFONE FIXO PARA CONTATO                         
                 
 II - ANEXAR PARA MOTORISTA AUXILIAR DE TÁXI
1 - COPIA DA CARTEIRA IDENTIDADE COMPROVANDO IDADE MINIMA DE 19 ANOS      
2 - COPIA CNH DEFINITIVA RESTRINGINDO-SE OS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR
3 - COPIA TITULO ELEITOR E COMPROVANTE DA ULTIMA ELEIÇÃO
4 - ATESTADO MEDICO SANIDADE FÍSICA E MENTAL EMITIDO HA NO MAXIMO 60 DIAS POR PROFISSIONAIS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA OU COPIA DA CNH COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 60 DIAS
5 - APROVAÇÃO EM AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA REALIZADA POR INSTITUIÇÃO CREDENCIADA PELA SMT OU CNH COM A OBSERVAÇÃO EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA
6 - COPIA DA QUITAÇÃO MILITAR, SE DO SEXO MASCULINO
7 - COMPROVANTE DE ENDEREÇO EMITIDO HA NO MAXIMO 60 DIAS (ÁGUA, ENERGIA OU TELEFONE)
8 - COPIA DA FICHA CADASTRAL DA SECRETARIA FINANÇAS DE GOIÂNIA - CAE
9 - COPIA DECLARAÇÃO REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL JUNTO AO INSS – DRSCI
10 - COPIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE CONDUTORES DE TÁXI
11 -CERTIDÃO NEGATIVA CRIMINAL EMITIDA PELO FÓRUM DE GOIÂNIA, SE POSITIVA ANEXAR A NARRATIVA (VALIDADE 30 DIAS)


RENOVAÇÃO


A PAGAR NA ENTRADA DO PROCESSO:
R$ 19,83 + R$ 4,81 DO DUAM                      
REQUISITOS:
 I - INFORMAR:
1 - NUMERO DA INSCRIÇÃO CADASTRAL E TELEFONE FIXO PARA CONTATO
II - ANEXAR PARA MOTORISTA AUXILIAR DE TÁXI
1 - COPIA DA CNH CATEGORIA "B" COM OBS. EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA, RESTRINGINDO A PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR
2 - ATESTADO MEDICO SANIDADE FÍSICA E MENTAL OU COPIA DA CNH COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A SESSENTA DIAS
3 - COPIA COMPROVANTE DE ENDEREÇO DE GOIÂNIA COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A SESSENTA DIAS (ÁGUA, ENERGIA OU TELEFONE)
4 - COPIA DA FICHA CADASTRAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS - CAE
5 - COPIA DECLARAÇÃO REGULARIDADE COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL EXPEDIDA PELO INSS-DRSCI
6 - COPIA DO CARTÃO DE MATRICULA EXPEDIDO PELO ÓRGÃO GESTOR (O CARTÃO ORIGINAL DEVERA SER ENTREGUE SOMENTE NO ATO DA ENTREGA DO NOVO CARTÃO APOS A CONCLUSÃO DO SERVIÇO SOLICITADO E FICARA RETIDO NO PROCESSO)
7 - COPIA DO CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DE TÁXI, SE A VALIDADE DO CURSO ESTIVER VENCIDA NO CARTÃO DE MATRICULA
8 - COPIA DA QUITAÇÃO ELEITORAL
9 - CERTIDÃO DOS FEITOS CRIMINAIS EXPEDIDA PELO FÓRUM DA COMARCA DE GOIÂNIA, COM DATA DE EMISSÃO NÃO SUPERIOR A 30 (TRINTA DIAS), RENOVÁVEL A CADA 5 (CINCO) ANOS, EM CASO DE POSITIVA, ANEXAR A NARRATIVA. (SOMENTE PARA CERTIDÕES COM VENCIMENTO NO ANO DE 2015 OU SE ESTIVER VENCIDA NO CARTÃO DE MATRICULA